O Amazonas retoma o registro de pescadores artesanais após uma suspensão iniciada em 2015 pela Controladoria Geral da União. A Secretaria da Pesca agora opera dentro do prédio do INSS em Manaus para facilitar os atendimentos. Essa parceria busca resolver inconsistências nos dados cadastrais dos profissionais da região. O objetivo principal é agilizar a concessão do Seguro-Defeso para quem possui o registro regularizado, enquanto o sistema tenta coibir fraudes no pagamento do benefício.
Atualização de cadastro e Seguro-Defeso
O serviço foi retomado. A integração entre os sistemas do INSS e da Secretaria da Pesca pretende agilizar a concessão do seguro para pescadores regularizados. O processo exige dados corretos porque a unificação das bases de dados ajuda a identificar quem realmente tem direito ao benefício durante o período de defeso.
Atendimento em Manaus
A Secretaria da Pesca atua no INSS. O órgão passa a operar nas dependências do INSS em Manaus para concentrar os serviços de atualização cadastral. Esta medida facilita o acesso dos pescadores artesanais aos órgãos governamentais, de modo que a organização da atividade pesqueira ocorra de forma mais eficiente no estado.
