A cultura amazonense se prepara para grandes celebrações. A Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas abriu consulta pública para os editais do 60º Festival Folclórico do Amazonas, porque o objetivo central é apoiar grupos folclóricos e bois-bumbás da Categoria Ouro durante o evento. As minutas detalham regras de fomento para diversas modalidades culturais. Os interessados devem analisar os documentos até as 14h de quinta-feira (20).
Categorias e Modalidades de Apoio
Os editais atendem perfis distintos. A Categoria Ouro inclui bois-bumbás Master A e Master B, que são representados por pessoas jurídicas para garantir a organização necessária. Grupos folclóricos da mesma categoria funcionam sob representação de pessoas físicas. O fomento abrange Bois-Bumbás, Danças, Garrotes, Quadrilhas e Tribos. A correalização prevê até três bumbás na modalidade Master A e três na Master B.
Regras de Fomento e Recursos
O patrocínio cobre despesas gerais. O Governo do Amazonas disponibiliza a Arena do Centro Cultural dos Povos da Amazônia para as apresentações, enquanto os recursos também incluem equipe de gestão, espaços culturais do Estado e mestre de cerimônia. As regras seguem a Lei Federal nº 13.019/2014 para termos de parceria. O edital de grupos folclóricos obedece à Lei nº 8.666/1993 sobre licitações.
Como participar da consulta pública
Acesse o site oficial. As minutas e anexos estão no endereço editais.cultura.am.gov.br, na seção específica de consultas, para que os proponentes verifiquem todos os requisitos exigidos. Sugestões de mudanças podem ser enviadas por e-mail para [email protected]. Os documentos contêm prazos e documentação necessária para contratos. O site também oferece uma seção de legislação para consulta rápida.
