A Prefeitura de Manaus realizou uma operação de fiscalização no bairro Nova Floresta em fevereiro de 2019. A ação ocorreu na rua Topázio, onde estruturas improvisadas ocupavam uma encosta perigosa. O local apresentava riscos reais de desmoronamento para quem circulava pela região. Fiscais da Semmas atuaram para remover a ocupação reincidente que funcionava como feira livre.
Operação na rua Topázio
A fiscalização aconteceu em 14/02/2019. Agentes da Semmas contaram com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar durante o trabalho. A equipe retirou 12 barracas e armações de uma área de risco, depois que a reincidência das vendas de alimentos na encosta foi confirmada.
O local não tinha invasores. Os fiscais removeram todas as estruturas de madeira e metal. A atividade comercial envolvia a venda de peixe, coco gelado e açaí enquanto gerava resíduos sólidos no terreno.
Legislação ambiental municipal
A Lei 605/2001 regula o município. O artigo 32 do Código Ambiental de Manaus classifica as encostas com cobertura vegetal como espaços protegidos. Essas áreas garantem a estabilidade dos taludes, embora a erosão e o deslizamento possam ocorrer se a vegetação for removida.
